Início / Legislação Educacional

Legislação Educacional

Constituição Federal de 1988, direitos sociais, educação e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.



01. Constituição Federal de 1988
Estudar fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da educação.
Estudar →
02. Direitos sociais
Revisar educação, trabalho, saúde e proteção social no Capítulo II.
Estudar →
03. Educação na Constituição
Analisar princípios constitucionais do ensino e deveres do Estado.
Estudar →
04. Lei nº 9.394/1996 – LDB
Estudar organização da educação nacional, níveis, modalidades e responsabilidades.
Estudar →
05. Alterações da LDB
Observar mudanças relevantes para educação básica, superior e formação docente.
Estudar →
← Categoria anterior Voltar ao início Próxima categoria →